"O ENSINO DE SOCIOLOGIA NA ESCOLA SECUNDÁRIA", DE COSTA PINTO

e notas contextuais

Resumo

Luiz Aguiar Costa Pinto (1920-2002), formou-se em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) da Universidade do Brasil. Logo após sua formatura, tornou-se professor assistente do francês Jacques Lambert, titular da cadeira de Sociologia. O texto é referente a versão integral do documento apresentado pelo autor em 1947 para o concurso para livre-docente da FNFi, quando defendeu a tese sobre o ensino de Sociologia na escola secundária[1]. A tese, na sua integralidade, respeitando o formato em parágrafos e notas de rodapé, foi transcrita em word e salva na versão PDF[2], já que o documento original datilografado e mimeografado e só estava à disposição fisicamente na Biblioteca Marina São Paulo de Vasconcellos, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Destaca-se que o manuscrito é um olhar inédito sobre o ensino de Sociologia no Brasil, que foi obrigatório entre 1925 e 1942 nas escolas que ofereciam o ensino secundário do país.

Costa Pinto recupera os sentidos, a partir de sua análise, que levaram a exclusão da disciplina dos currículos e bancos escolares. Sua tese é construída até chegarmos à exclusão da disciplina em 1942, mas seu objetivo principal é mostrar a importância e as valências da presença da disciplina na escola. De início traz sua concepção sobre a que não seria apenas o lugar para incutir étnicas, habilidades específicas, mas formar os jovens[3] de maneira aprofundada e completa.

Nisto se baseia sua crítica ao ensino de moral e cívica, vigente naquele momento, que concebe o funcionamento e a análise da sociedade de maneira estática ao invés de olhar para seus processos como preconiza a sociologia. O ensino de sociologia, seria na escola, portanto, o incentivo à criação de uma percepção e de um olhar para os problemas existentes na sociedade brasileira de forma a romper com interpretação vigente sobre estes problemas tal como enxergados oriundos da classe dominante brasileira – mesmo ainda com uma fração ínfima da juventude brasileira nos bancos escolares. Nos convida, portanto, pensar a educação como ação de rompimento com os aspectos anticientíficos[4] incentivados na escola da década de 1940 e que foram utilizados como justificativa para exclusão da sociologia.

O autor prossegue quando avaliando o currículo da Sociologia presente até 1942 na escola básica, caracterizando-o do como “normativo, apologético, enciclopédico”, rompendo com a ideia do ensino de sociologia como prescritor de valores sociais e morais, propondo em seu lugar um ensino da disciplina que funcionasse como elemento reflexivo. Isto porque, esse programa prescritivo e enciclopédico revelava atraso, inclusive, frente aos estudos sociológicos produzidos até aquele momento[5] e tornava a exclusão da sociologia da escola uma expressão desta desconexão.

Durante a leitura da tese é evidente o comprometimento de Costa Pinto com a presença da disciplina na escola e das relações destas com o campo da educação, afinal se a escola e a educação produzem a sociedade - mexendo com o processo de socialização dos adolescentes - a sociologia deveria estar dentro dela, disputando e reconstruindo os valores dominantes. Para essa disputa, Costa Pinto nos aponta que é necessário um olhar dedicado sobre o papel que o ensino de sociologia assumiu nas reformas educacionais brasileiras entre 1925-1942 para a identificação de como a disciplina esteve presente e repensar a sua presença e construção curricular. Uma contribuição original nesse sentido, é a identificação que junto com a nomenclatura sociologia foram excluídas também (e devem retornar) da escola, as próprias Ciências Sociais.

Costa Pinto nos mostra que, contraditoriamente, todos os motivos da exclusão da disciplina demonstram, portanto, a necessidade desta estar no currículo escolar. Deixa evidente também que o objetivo do ensino de sociologia na escola passa ao largo de formar adolescentes sociólogos especialistas no secundário, mas tornar as informações e conhecimentos científicos sobre a vida social “como pontos de partida e como materiais para gerar e elaborar no educando atitudes, estados de espírito e formas de comportamento capazes de dar um caráter ativo e consciente à sua participação e integração na sociedade e na cultura”, e, que não é desejável ensinar ao estudante o que pensar, o essencial e ensiná-lo como pensar.

Neste sentido, embora outros textos sejam mais conhecidos, como as conferências de Florestan Fernandes e Octavio Ianni no Primeiro Congresso Brasileiro de Sociologia de 1954, por ser anterior a esse debate, a tese de Costa Pinto se constitui numa importante fonte documental para quem se dedica à pesquisa do ensino de Sociologia no país. Além de uma perspectiva crítica do que era a educação e do papel que cumpriria o ensino de sociologia no ensino secundário, o autor faz um primeiro levantamento histórico de como a disciplina era mencionada pelos documentos legais naquele período, levantando hipóteses importantes sobre a retirada da disciplina a partir de 1942 com a Reforma Capanema. Com a publicização deste texto, buscamos ampliar as bibliografias históricas do ensino de sociologia entre nós, possibilitando que mais estudantes de licenciaturas e professores da educação básica possam conhecer a rica trajetória histórica da sociologia escolar no Brasil.

[1] Nota biográfica da Sociedade Brasileira de Sociologia sobre Luiz Aguiar Costa Pinto <https://sbsociologia.com.br/project/luiz-de-aguiar-costa-pinto/>. Acesso em 31 de janeiro de 2024.

[2] Mais algumas notas de edição: salientamos que o texto foi adequado às normas vigentes da língua portuguesa, considerando principalmente a grafia atual de algumas palavras. As notas foram realocadas ao longo do texto para facilitar a leitura (as notas originais estavam compiladas ao final do texto da tese). Também para tornar a leitura mais agradável, o que o autor destacava de modo sublinhado no texto original foi transformado em itálico na transcrição.

[3] Demarcamos também o ineditismo na abordagem do uso do termo, categoria e conceito adolescente antes da década de 1960 – onde o conceito foi consagrado. Ineditismo porque já identifica o indivíduo nessa fase da vida como alguém inserido num processo de desenvolvimento e integração social, com adensamento dos seus processos de socialização. Além disso, identifica o papel da escola nesse processo, - onde a sociologia apareceria como disciplina fundamental - o que revela o nível da sua angústia com a não presença da disciplina no currículo escolar.

[4] Costa Pinto deixa evidente ao longo da tese sua frustração com os rumos antidemocráticos do país, que levaram a ascensão de políticas conservadoras que culminaram na produção de um sentido conservador e anticientífico sobre a escola e a educação - onde o ensino de sociologia não mais cabia.

[5] É notável sua aproximação, como é perceptível ao longo da tese, com os estudos da sociologia e da educação norte-americana do período.