Ensino de Sociologia e Formação Docente: A contribuição da Sociologia para a implementação da Lei n º10.639/2003

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as potencialidades da sociologia para a formação inicial de professores, em uma perspectiva introdutória, para a construção de uma educação para as relações étnico-raciais. Interessa-se discutir de que maneira os instrumentos teórico-metodológicos específicos da sociologia na formação inicial de professores para a educação básica podem auxiliar na construção de uma reeducação para as relações étnico-raciais. Considera-se, neste trabalho, que a sociologia contribui para o desenvolvimento de um processo de formação docente com reflexão, conforme as prerrogativas legais, na medida em que instrumentaliza o discente com o princípio epistemológico que caracteriza o próprio fundamento do ensino e pesquisa em sociologia: o processo de desnaturalização e a atitude de estranhamento (BRASIL, 2006). Em 2003, sancionou-se a Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, instituindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A referida legislação provoca alterações no currículo da formação inicial de professores, pois exige o preparo desses profissionais na perspectiva de uma educação para as relações étnico-raciais. Na perspectiva da sociologia, isso significa conduzir o discente a exercitar sua imaginação sociológica, levando-o ao processo de estranhamento e desnaturalização no que diz respeito às relações étnico-raciais no Brasil. Dessa maneira, as reflexões fazem coro a uma perspectiva que reforça a necessidade de se repensar os currículos, inclusive nos cursos de formação inicial e continuada de professores, ou seja, que consiga promover de fato uma reeducação para as relações étnico-raciais. 

This article aims to analyze the potential of sociology for the initial formation of teachers, in an introductory perspective, for the construction of an education for ethnic-racial relations. It is interesting to discuss how the specific theoretical-methodological instruments of sociology in the initial formation of teachers for basic education can help in the construction of a reeducation for ethnic-racial relations. It is considered in this work that sociology contributes to the development of a process of teacher training with reflection, according to the legal prerogatives insofar as it equips the student with the epistemological principle that characterizes the very foundation of teaching and research in sociology: the process Of denaturalization and the attitude of "estrangement" (OCN, 2006). In 2003, Law 10.639 was passed, which amends the Law of Guidelines and Bases of Education of 1996, establishing the obligation to teach African and Afro-Brazilian history and culture in basic education. The aforementioned legislation causes changes in the curriculum of initial teacher training, since it requires the preparation of these professionals in the perspective of an education for ethnic-racial relations. From the perspective of sociology, this means leading the student to exercise his "sociological imagination" leading to the process of estrangement and denaturalization with respect to ethnic-racial relations in Brazil. In this way, the reflections point to a perspective that reinforces the need to rethink the curriculum, including in the initial and continuing teacher training courses, that is, to actually promote re-education for ethnic-racial relations.