A SOCIOLOGIA NO NOVO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DE MINAS GERAIS
Palavras-chave:
BNCCEM, Currículo Referência do Ensino Médio, Itinerários Formativos, Sociologia;, Minas GeraisResumo
Este artigo analisa o lugar da Sociologia escolar no Currículo Referência do Ensino Médio em Minas Gerais e, em particular, nos seus Itinerários Formativos. O currículo é oriundo da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCCEM) e da Reforma do Ensino Médio, que evidenciam suas gramáticas neoliberais – amparadas pelo empresariado – marcadas pela flexibilização curricular e a meritocracia, que geram insegurança à oferta da disciplina de Sociologia, além de furtar os(as) estudantes de uma leitura crítica e ampla da sociedade, ao passo que imprimem um processo de desdisciplinarização do currículo e a diluição de conteúdos estruturantes do ensino médio. Para fins de desenvolvimento deste estudo, foi realizada uma análise documental das resoluções, do Currículo Referência do Ensino Médio e dos cadernos pedagógicos disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Aponta-se um esforço da equipe de redatores(as) do Currículo Referência de Minas Gerais em manter a Sociologia como componente obrigatório, assim como a não definição de habilitação específica de atuação docente para componentes curriculares dos Itinerários Formativos, o que pode gerar ofertas menos qualificadas e competição acirrada entre os(as) professores(as) por carga horária, impactando diretamente a qualidade do ensino de Sociologia.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: edições 70, 1995.
BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classe, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.
BERNUSSI, Mariana Medeiros. Instituições internacionais e educação: a agenda do Banco Mundial e do Education for all no caso Brasileiro. 2014. 102 fhs. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Universidade de São Paulo – Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais. 2014. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-13102014-170412/publico/Mariana_Medeiros_Bernussi.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
BODART, Cristiano das Neves. O ensino de Sociologia para além do estranhamento e da desnaturalização: por uma percepção figuracional da realidade social. Latitude Revista, v.15, Edição especial (2021). Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/11397. Acesso em: jul. 2022.
BODART, Cristiano das Neves; FEIJÓ, Fernanda. Ciências Sociais no currículo do Ensino Médio Brasileiro. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 219-234, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/51194. Acesso em: 12 jul. 2022.
BRANCO, Emerson Pereira; BRANCO, Alessandra Batista de Godoi; IWASSE, Lilian Fávaro Algrâncio; ZANATTA, Shalimar Calegari. BNCC: a quem interessa o ensino de competências e habilidades? Debates em Educação, v. 11, n. 25, set./dez., 2019. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/7505. Acesso em: 28 jun. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 28 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007 [...]. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 01 mar. 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. MEC: Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 01 mar. 2022.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 23 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acesso em: 01 mar. 2022.
CARDOSO, Shirley Sheila; OLIVEIRA, Luthiane Miszak Valença de; OLIVEIRA, Victor Hugo Nedel. Juventudes e neoliberalismo: interfaces para pensar o currículo do ensino médio. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 29, n. 3, p. 57-73, set. 2021. Acesso em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/16367. Acesso em: 28 jun. 2022.
COSTA, Sylvio de Sousa Gadelha. Capital Humano e Empreendedorismo. Educação e Realidade, v. 34, n. 2, pp. 171-186, mai./ago., 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8299/5537. Acesso em: 28 jun. 2022.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, mai/ago. 2008.
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Curricular Comum: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DREWINSKI, Jane Maria de Abreu. Empreendedorismo: o discurso pedagógico no contexto do agravamento do desemprego juvenil. 2009. 157 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009. Disponível em: http://www.ppge.ufpr.br/teses/D09_drewinski.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
HYPOLITO, Álvaro Moreira; JORGE, Thiago. OCDE, PISA e Avaliação em Larga Escala no Brasil: Algumas Implicações. Sisyphus: Journal of Education, v. 8, n. 1, pp. 10-27, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5757/575764328002/html/. Acesso em: 28 jun. 2022.
LOPES, Alice Casimiro. Itinerários formativos na BNCC do ensino médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos da Escola, v. 13. n. 25, 2019. A BNCC e a formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Retratos da Escola. Disponível em: https://periodicos.emnuvens.com.br/ . Acesso em: set. 2019.
MINAS GERAIS. Currículo Básico Comum (CBC). Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – (SEE/MG). Proposta Curricular para o Ensino Médio – Sociologia. Belo Horizonte, 2007. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/Progr._Sociologia_M%C3%A9dio_2018.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
MINAS GERAIS. Currículo Referência de Minas Gerais. Etapa do Ensino Fundamental. Belo Horizonte: Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/curriculos_estados/documento_curricular_mg.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
MINAS GERAIS. Parecer CEE nº 937/2018. Manifesta-se sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Minas Gerais. Belo Horizonte: Conselho Estadual de Educação, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/10xcEi13BZVgGyuAIH1fPP1Bf8RM5V6SD/view. Acesso em: 28 jun. 2022.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução SEE nº 4.234, de novembro de 2019. Dispõe sobre as matrizes curriculares das escolas da rede estadual de ensino em Minas Gerais. Disponível em: https://sites.google.com/site/arquivosimade2/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20see%20n%C2%BA%204.234-2019.pdf?attredirects=0&d=1 . Acesso em: 20 jul. 2022.
MINAS GERAIS. CEE nº 192/2021. Manifesta-se sobre o Currículo de Referência de Ensino Médio do Sistema Estadual de Ensino do Minas Gerais. Belo Horizonte: Conselho Estadual de Educação, 2021. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/SEI-GOVMG%20-%2027769971%20-%20Parecer%20CEE-MG%20192-2021%20Manifesta-se%20sobre%20o%20Curri%CC%81culo%20Refere%CC%82ncia%20de%20Ensino%20Me%CC%81dio.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Currículo Referência Minas Gerais. SEE-MG: Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Curr%C3%ADculo%20Refer%C3%AAncia%20do%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução SEE nº 4.657/2021, de 12 de novembro de 2021. Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º e 2º períodos do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, com início em 2022 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. SEE-MG: Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4657-21-r%20-%20Public.%2013-11-21.pdf. Acesso em: 01 mar. 2022.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Resolução SEE nº 4.673, de 09 de dezembro de 2021. Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). SEE-MG: Belo Horizonte, 2021. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Publica%C3%A7%C3%A3o%2011-12-21%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20SEE%20n%C2%BA%204673-21.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Caderno Pedagógico Itinerário Formativo: orientações para o 1º ano Novo Ensino Médio 2022. SEE-MG: Belo Horizonte, 2022. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/CADERNO%20PEDAG%C3%93GICO%20-%20ITINER%C3%81RIO%20FORMATIVO%20-%201%C2%BA%20ANO%20NOVO%20ENSINO%20M%C3%89DIO%202022.docx.pdf. Acesso em: 01 mar. 2022.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p. 355-372, abr.-jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
OLIVEIRA, Rafaela Reis Azevedo de; ESTEVES, Thiago de Jesus. O ensino de Sociologia no contexto de reforma do Ensino Médio, BNCC e ENEM: alguns elementos para discussão. In: SARAIVA, Ana Maria Alves; PASSOS, Daniela Oliveira Ramos dos; OLIVEIRA, Rita de Cássia. (Orgs.). Políticas Educacionais e Trabalho Docente no Século XXI: desafio para a formação humana. 1ª ed. São Carlos: De Castro, 2020, p. 237-260.
PINTO, Samilla Nayara dos Santos; MELO, Savana Diniz Gomes. Mudanças nas políticas curriculares no ensino médio no Brasil: repercussões da BNCCEM no currículo mineiro. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 37, e34197, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/gHjF9n8vLqPrwzCHb8zzKYB/ Acesso em: 27 jun. 2022.
PIOLLI, Evaldo. O processo de mercantilização da educação e o novo ciclo de reformas educacionais no Brasil pós-golpe institucional de 2016. Revista Exitus, v. 9, n. 1, p. 17-33, 2019. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/714. Acesso em: 28 jun. 2022.
SAVIANI, Dermeval. A crise política no Brasil o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação. In: LUCENA, Carlos; PREVITALLI, Fabiane Santana; LUCENA, Lurdes. A crise da democracia brasileira. Uberlândia/MG. Navegando publicações, 2017, p. 215-232. Disponível em: https://www.mundodotrabalho.ifch.unicamp.br/pf-mundodotrabalho/public-files/publicacoes/82/livro-acrisedademocraciabrasileira-2017.pdf. Acesso em: 28 jun. 2022.
SCHWARTZ, Cleonara Maria; BATISTA, Patrícia Veronese. Internacionalização das políticas educacionais brasileiras: desdobramentos sobre a missão do ensino escolar. Jornal de Políticas Educacionais, v. 15, n. 08, fev., 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/77872. Acesso em: 28 jun. 2022.
VILLANI, Maria Luisa; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Avaliação Nacional e Internacional no Brasil: os vínculos entre o PISA e o IDEB. Educação e Realidade, v. 43, n. 4, out./dez., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/7BLgKmGCDYCQtqQsgJwMnHD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 jun. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1970 Rafaela Reis Azevedo de Oliveira, Cristiano das Neves Bodart
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).